FALTA DE VÍNCULO DE SOCIOAFETIVIDADE LEVA A DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE O STJ manteve a desconstituição da paternidade requerida por um rapaz, para que constem em seu registro de nascimento apenas os nomes de sua mãe e dos avós maternos, bem como sejam extintos os deveres recíprocos – como os de natureza patrimonial e sucessória. A […]
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SEM MELHORA NA SAÚDE DO INTERDITADO, NÃO É POSSÍVEL SUBSTITUIR CURATELA POR TOMADA DE DECISÃO APOIADA O STJ negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a...
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