MODELO DE PETIÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA. COMPENSÃO TRIBUTÁRIA. APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICAS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. LEI APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIADE. FATO GERADOR. MULTA. INEXIGIBILIDADE. ICMS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ROMPIMENTO DO AFFECTIO SOCIETATIS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. SOCIEDADE. ADMINISTRADOR. PAGAMENTO DE DESPESAS PESSOAIS. REEMBOLSO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO SOCIETÁRIO. QUÓRUM DE CONVOCAÇÃO. QUÓRUM DE INSTALAÇÃO. DESRESPEITO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Leia Mais »
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MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. DESARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO SOCIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. MEROS INDICIOS. PROVAS INSUFICIENTES. INDEFERIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ASSISTENTE SIMPLES. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SÓCIO MAJORITÁRIO. ESPÓLIO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPETÊNCIA LEGAL. LEI ESTADUAL x DECRETO ESTADUAL. PREVALÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE LIMITADA. ADMINISTRADOR. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVIDADE ESTRANHA. PODERES NÃO CONFERIDOS ADMINISTRADOR. ART. 1.015 CÓDIGO CIVIL. ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE COMPOSIÇÃO. TRANSAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA INDENIZAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO CONSTRIÇÕES JUDICIAIS. TERMO DE QUITAÇÃO. RENÚNCIA PRAZO RECURSAL. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PETIÇÃO Leia Mais »
