MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO QUESITOS. IMPERTINÊNCIA. APURAÇÃO DE HAVERES. SOCIEDADE LIMITADA. INVENTÁRIO. DISCUSSÃO MATÉRIA DIVERSA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA. ACÓRDÃO HOMOLOGATÓRIO DE ACORDO. NULIDADE. ILEGITIMIDADE DO ADMINISTRADOR. NULIDADE DO CONTRATO SOCIAL. ADMINISTRADOR SEM PODERES. AUSÊNCIA AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA DOS SÓCIOS. CÓDIGO CIVIL, ART. 1.015 – STATUS QUO ANTE – FRUIÇÃO DOS IMÓVEIS. INDENIZAÇÃO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. SÓCIO OCULTO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INDISPENSÁVEL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. APURAÇÃO DE HAVERES. SOCIEDADE LIMITADA. NEGATIVA SÓCIO RETIRANTE RECEBER. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. ITCMD. RECOLHIMENTO INDEVIDO. VGBL. PGBL. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. CONFISCO. MULTA ISOLADA. ICMS. PERCENTUAL ACIMA DE 100%. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SÓCIO. INTERESSE DA SOCIEDADE. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. NULIDADE. ADMINISTRADOR. AUSÊNCIA DE PODERES. CONTRATO SOCIAL. TRANSAÇÃO DE ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO. SIMULAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO NULO. FALTA DE INTERESSE. INÉPCIA DA INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA DOS SÓCIOS. ART. 1.015 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DIVÓRCIO. PARTILHA. SUBSOCIEDADE DE QUOTAS. Art. 1.027 DO CÓDIGO CIVIL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. PERÍCIA. QUESITOS PARA PERITO RESPONDER EM AUDIÊNCIA. DEFERIMENTO AIJ PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PETIÇÃO Leia Mais »
