MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. NULIDADE. ADMINISTRADOR. AUSÊNCIA DE PODERES. CONTRATO SOCIAL. TRANSAÇÃO DE ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO. SIMULAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO NULO. FALTA DE INTERESSE. INÉPCIA DA INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA DOS SÓCIOS. ART. 1.015 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DIVÓRCIO. PARTILHA. SUBSOCIEDADE DE QUOTAS. Art. 1.027 DO CÓDIGO CIVIL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. PERÍCIA. QUESITOS PARA PERITO RESPONDER EM AUDIÊNCIA. DEFERIMENTO AIJ PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA INSTAURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA NÃO SE CONFUNDE COM PESSOA FÍSICA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRIBUNAL DE CONTAS. PRESCRIÇÃO. DANO AO ERÁRIO. INDEMONSTRADO. DEFESA ADMINISTRATIVA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO. CONTRITUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. VALORES RETIDOS A MAIOR. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DIREITO À RESTITUIÇÃO. ILEGALIDADE DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. PAGAMENTO EFETUADO. JUNTADA DAS DARFS. CANCELAMENTO DÉBITO FISCAL LANÇADO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INICIAL Leia Mais »
