MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. EFEITO MODIFICATIVO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO. POSSIBILIDADE. TEMA 1.076 STJ Leia Mais »
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MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA. CANCELAMENTO. ÚNICO ADVOGADO. VIAGEM INTERNACIONAL AGENDADA. CPC, art. 362, II. REMARCAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIBIR CONTAS. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. NÃO SE TRANSMITE PARA O ESPÓLIO. STJ. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. MODELO GERAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. PROCESSO MADURO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INADMISSÍVEL ALTERAR CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO. DISCORDÂNCIA DOS RÉUS. CPC, art. 329, II. INADEQUADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELO COAUTOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO OUTRAS PROVAS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FATO SUPERVENIENTE. MORTE DO RÉU NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
