MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ERRO NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS. ACESSÕES. CC, art. 1.255. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVA PERICIAL. AVALIAÇÃO. UNIDADES AUTÔNOMAS DE QUARTOS DE HOTEL. INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. QUESITOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO COISA JULGADA. ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO HOMOLOGADO. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR POR OUTRO JUÍZO. MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. MAIS DE UMA MATÉRIA FÁTICA. REDUÇÃO NÚMERO DE TESTEMUNHAS PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CPC, ART. 357, § 6º. MITIGAÇÃO INCISOS DO ART. 1.015 DO CPC- TEMA REPETITIVO 988. INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVOLUÇÃO DO VALOR. SERVIÇO NÃO PRESTADO. DECLARATÓRIA EXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO E RESCISÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CPC, ART. 1.021,§ 1º. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 182/STJ. MULTA APLICADA. CPC, ART. 1.021, § 4º. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. JUROS DE MORA A PARTIR DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DA MULTA PENAL COMPENSATÓRIA CONTRATUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE NULIDADE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE SÓCIO. IMÓVEL EM NOME DA SOCIEDADE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO DO OFICIAL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. PARTICIPAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO CUSTOS LEGIS. CULPA DO ATUAL ADMINISTRADOR. PROVA DA CULPA. ÔNUS DO AUTOR. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
