MODELO DE PETIÇÃO PRAZO. CONTAGEM. PJE. LEI 11419 DE 2006. INÍCIO. CONSULTA OU PRAZO AUTOMÁTICO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS DO ENVIO DA INTIMAÇÃO. PRECEDENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA PELO EMBARGADO. CONCORDÂNCIA CONDICIONADA À RENÚNCIA DIREITO. PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESISTÊNCIA PELO AUTOR. MOROSIDADE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. CITAÇÃO DO RÉU IMEDIATA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ATACADOS OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DECISÃO RECORRIDA. SUPERADA SÚMULA 283 DO STF. MODELO GERAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DECISÃO ANTERIOR. PRESSUPOSTOS. CONTAGEM EQUIVOCADA DE PRAZO. PROCESSO ELETRÔNICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL IMPRATICÁVEL. INDENIZAÇÃO. OBJETO DA PERÍCIA NÃO ESTÁ NO LOCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PERDA DO OBJETO RECURSAL. DIREITO PESSOAL DO RECORRENTE. MORTE DA PARTE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO.USUCAPIÃO. EXTINÇÃO PROCESSO. POSSESSÓRIA PREVIAMENTE DISTRIBUÍDA. CPC, art. 557 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. INQUIRIÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. VIDEOCONFERÊNCIA. EMAIL TESTEMUNHAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO APELAÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. NÃO CONHECIMENTO. CUMPRIMENTO CLÁUSULA CONTRATUAL. HONORÁRIOS RECURSAIS Leia Mais »
