MODELO DE PETIÇÃO LEVANTAMENTO POR TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. CPC, ART. 906, PARÁGRAFO ÚNICO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.EFEITO SUSPENSIVO. REVISÃO CONTRATOS EXTINTOS. SÚMULA 286/STJ Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉPCIA INICIAL. IMPROCEDÊNCIA DANO MORAL. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO ILÍQUIDO. CLÁUSULA CONDICIONAL. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUIZADO ESPECIAL. NULIDADE DE CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. RENÚNCIA PARCIAL CRÉDITO. ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DO RPV. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDA ATÍPICA. SUSPENSÃO DO PASSAPORTE. PREQUESTIONAMENTO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUIZADO ESPECIAL. IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL RESIDENCIAL DO EXECUTADO. PRECLUSÃO TEMPORAL DA IMPUGNAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RPV. SEQUESTRO. FAZENDA MUNICIPAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE IMÓVEL ONDE RESIDE A FILHA DO EXECUTADO. PROTEÇÃO LEGAL. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO ART.10 DO CPC. NULIDADE SENTENÇA. APELAÇÃO Leia Mais »