MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MERO INCONFORMISMO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO ART. 50 CC. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. COLETIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO EMPREGADOR. DIREITO DOS INATIVOS. MESMAS CONDIÇÕES DO ATIVO. TESE REPETITIVA 1.034 STJ. CONTRARRAZÕES APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 121 STJ. MULTA LITIGÂNCIA MÁ-FÉ. IMPUGNAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MODIFICAÇÃO TÍTULO JUDICIAL. DISSÍDIO PRETORIANO INDEMONSTRADO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME MATÉRIA FÁTICA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 STJ. RESPOSTA RECURSAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONFRONTO DO ART. 524 DO CC. DIREITOS HUMANOS. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE COMPARECIMENTO DO AUTOR. ATESTADO MÉDICO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TEMPESTIVIDADE RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM DE PRAZO. EQUÍVOCO. STJ. AGRAVO INTERNO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INADMISSÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA ADMISSÃO. OMISSÃO E ERRO CONSTATADOS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO EXECUTADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDA ATÍPICA. APREENSÃO PASSAPORTE. OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL. DIREITO DE IR E VIR. VIOLAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
