MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. LAUDO PERICIAL APRESENTADO. FASE DE INSTRUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PETIÇÃO Leia Mais »
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MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. AVALIAÇÃO POR ESTIMATIVA. EFETIVIDADE DO PROCESSO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. SÚMULA 314 DO STJ. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. CABIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Leia Mais »
