MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE REVISÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO 235. STJ. PRESSUPOSTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS QUE JUSTIFICARIAM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS MERA E EVENTUAL INADIMPLÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54/STJ. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CONCORDÂNCIA ANTERIOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO. PRIMEIRA FASE. JULGAMENTO ANTECIPADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FATO SUPERVENIENTE. MORTE DO RÉU NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LEILÃO JUDICIAL. CONCORDÂNCIA AVALIAÇÃO. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DIFICULDADE ENCONTRAR OS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE BENS ON LINE VIA BACENJUD. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Leia Mais »
