MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. MAIS DE UMA MATÉRIA FÁTICA. REDUÇÃO NÚMERO DE TESTEMUNHAS PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CPC, ART. 357, § 6º. MITIGAÇÃO INCISOS DO ART. 1.015 DO CPC- TEMA REPETITIVO 988. INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO POR APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO SEM NATUREZA ALIMENTAR. PRECEDENTES STJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE BENS. FRUSTRADA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVOLUÇÃO DO VALOR. SERVIÇO NÃO PRESTADO. DECLARATÓRIA EXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO E RESCISÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REGULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE EXEQUENTE. SÓCIO FALECIDO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. CONCESSÃO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REQUISITOS DO ART. 919, § 1º DO CPC. ATENDIDOS. CUMULATIVAMENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. TEMA REPETITIVO 1.153/STJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CPC, ART. 1.021,§ 1º. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 182/STJ. MULTA APLICADA. CPC, ART. 1.021, § 4º. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
