MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA. ERRO MATERIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO REQUERIDA. VALOR DA CAUSA BAIXO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CPC, art. 85, § 8º. FIXAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO. MÉRITO. REJEIÇÃO. PRECEDENTES TJMG. MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. REDISCUSSÃO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS. NÃO CONHECIMENTO. REDISCUSSÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO. OBJETIVO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INADEQUADA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. PEDIDO ALTERAÇÃO PARA PRESENCIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. RENÚNCIA DE MANDATO. JUNTADA NOTIFICAÇÃO E AVISO DE RECEBIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. DESCADASTRAMENTO. INVENTÁRIO ENCERRADO. NÃO HÁ MAIS REPRESENTATIVIDADE DO ESPÓLIO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TESTEMUNHAS. JUNTADA CARTA INTIMAÇÃO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. MODELO GERAL Leia Mais »
