MODELO DE PETIÇÃO PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INADMISSÍVEL ALTERAR CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO. DISCORDÂNCIA DOS RÉUS. CPC, art. 329, II. INADEQUADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELO COAUTOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS PENHORADOS. INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO OUTRAS PROVAS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE REVISÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO 235. STJ. PRESSUPOSTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS QUE JUSTIFICARIAM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS MERA E EVENTUAL INADIMPLÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54/STJ. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CONCORDÂNCIA ANTERIOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO. PRIMEIRA FASE. JULGAMENTO ANTECIPADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FATO SUPERVENIENTE. MORTE DO RÉU NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
