MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO VIRTUAL. DISCORDÂNCIA. INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. POR E-MAIL. TJMG Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. INVENTÁRIO. PROVA PERICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO MATÉRIA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DA PARTE. EMBARGOS DE TERCEIRO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICADO EM SEGUNDO GRAU. RECURSO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUCESSÃO PROCESSUAL. FALECIMENTO DO DEMANDADO. HABILITAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMENTA. VOTO VENCIDO. REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO Leia Mais »