MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO MATÉRIA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DA PARTE. EMBARGOS DE TERCEIRO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICADO EM SEGUNDO GRAU. RECURSO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUCESSÃO PROCESSUAL. FALECIMENTO DO DEMANDADO. HABILITAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMENTA. VOTO VENCIDO. REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. CONTAGEM DO PRAZO. RAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA DIVERGENTE DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO. RAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL. PREMISSA EQUIVOCADA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. CONTRARIEDADE. STJ Leia Mais »
