MODELO DE PETIÇÃO CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. LIQUIDEZ DE DINHEIRO EM ESPÉCIE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. FORA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. PROTELATÓRIOS. MULTA DO ART. 1.026, § 2º DO CPC Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACÓRDÃO DIVERGENTE COM O STJ e STF. CPC, arts 1.040 e 1.041 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. NARRAÇÃO DOS FATOS E A CAUSA DA LIDE. ILEGITIMIDADE ATIVA. PACTA SUNT SERVANDA. LIBERDADE DE CONTRATAR. FORÇA VINCULANTE. DANO MORAL. DISSABORES. CONTESTAÇÃO Leia Mais »