MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REGRA GERAL. ART. 85, § 2º DO CPC. EXCEPCIONALIDADE PRÓPRIA DO § 8° DO ART. 85 DO CPC. VALOR IRRISÓRIO. OMISSÃO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO “SEGUNDOS” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. ENFRENTAMENTO DOS TEMAS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. ENGENHARIA. INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE DE FATO. INVESTIMENTO. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO. QUESITOS. ASSISTENTE TÉCNICO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DA DECISÃO INTEGRATIVA ANTERIOR. DECISÃO EXTRA PETITA. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE Leia Mais »
