MODELO DE PETIÇÃO REQUISIÇÃO DE RPV. FAZENDA ESTADUAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MODELO GERAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL IMPRATICÁVEL. INDENIZAÇÃO. OBJETO DA PERÍCIA NÃO ESTÁ NO LOCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PERDA DO OBJETO RECURSAL. DIREITO PESSOAL DO RECORRENTE. MORTE DA PARTE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO NULIDADE. ERRO MATERIAL. FALSA PREMISSA. PRAZO EM CURSO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. ADVOGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA. CARTA ENVIADA PELO ADVOGADO. MODELO GERAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. MORTE DA PARTE. SUCESSÃO PROCESSUAL. HERDEIROS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA CONDOMINIAL. ANTIGO PROPRIETÁRIO. VENDEDOR. ESCRITURA PÚBLICA. CONHECIMENTO DO CONDOMÍNIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO REPETITIVO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULO IDÔNEA. CDI. EFEITO SUSPENSIVO Leia Mais »