MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA PELO EMBARGADO. CONCORDÂNCIA CONDICIONADA À RENÚNCIA DIREITO. PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVERBAÇÃO AJUIZAMENTO. MATRÍCULA DE IMÓVEL. FIADOR. CPC, art. 828, § 1º Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESISTÊNCIA PELO AUTOR. MOROSIDADE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. CITAÇÃO DO RÉU IMEDIATA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. ARRESTO LIMINAR. NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO. PRECEDENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ATACADOS OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DECISÃO RECORRIDA. SUPERADA SÚMULA 283 DO STF. MODELO GERAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. TÍTULO ILÍQUIDO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE VEÍCULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DECISÃO ANTERIOR. PRESSUPOSTOS. CONTAGEM EQUIVOCADA DE PRAZO. PROCESSO ELETRÔNICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE Leia Mais »
