MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RPV. FAZENDA ESTADUAL. MODELO GERAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SIGILO DOCUMENTOS. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. GUARDA EM SEPARADO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. INDICAÇÃO DE TERCEIRO PARA PRESTAR INFORMAÇÃO RELACIONADA AO OBJETO DA EXECUÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE PREVISTO NO CPC. NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR ALEGADA FRAUDE À EXECUÇÃO. TERCEIROS INTERESSADOS. CONTRADITÓRIO. INCIDENTE. NEGÓCIO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. GARANTIA DE PENHORA. CÉDULA DE CRÉDITO. INÉPCIA INICIAL DA EXECUÇÃO. MEMÓRIA DISCRIMINADA. CONTRATOS ENCADEADOS. SÚMULA 286, STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. JUROS CAPITALIZADOS. APLICAÇÃO CDC. LUCRO ARBITRÁRIO. LEI DE ECONOMIA POPULAR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULO IDÔNEA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA PELO EMBARGADO. CONCORDÂNCIA CONDICIONADA À RENÚNCIA DIREITO. PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. INICIAL Leia Mais »
