MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. INDICAÇÃO DE TERCEIRO PARA PRESTAR INFORMAÇÃO RELACIONADA AO OBJETO DA EXECUÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE PREVISTO NO CPC. NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR ALEGADA FRAUDE À EXECUÇÃO. TERCEIROS INTERESSADOS. CONTRADITÓRIO. INCIDENTE. NEGÓCIO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. GARANTIA DE PENHORA. CÉDULA DE CRÉDITO. INÉPCIA INICIAL DA EXECUÇÃO. MEMÓRIA DISCRIMINADA. CONTRATOS ENCADEADOS. SÚMULA 286, STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. JUROS CAPITALIZADOS. APLICAÇÃO CDC. LUCRO ARBITRÁRIO. LEI DE ECONOMIA POPULAR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULO IDÔNEA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA PELO EMBARGADO. CONCORDÂNCIA CONDICIONADA À RENÚNCIA DIREITO. PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVERBAÇÃO AJUIZAMENTO. MATRÍCULA DE IMÓVEL. FIADOR. CPC, art. 828, § 1º Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESISTÊNCIA PELO AUTOR. MOROSIDADE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. CITAÇÃO DO RÉU IMEDIATA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. ARRESTO LIMINAR. NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO. PRECEDENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ATACADOS OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DECISÃO RECORRIDA. SUPERADA SÚMULA 283 DO STF. MODELO GERAL Leia Mais »
