MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. INEXISTÊNCIA MATÉRIA FÁTICA. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILIQUIDEZ TÍTULO EXEQUENDO. AUSÊNCIA DEMONSTRATIVO DO DÉBITO. EXTRATOS. PETIÇÃO Leia Mais »
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MODELO DE PETIÇÃO ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO POLO ATIVO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ALVARÁ ELETRÔNICO. LEVANTAMENTO VALOR DEPOSITADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO FISCO. PRAZO. TÉRMINO SUSPENSÃO ANUAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA INSTAURAÇÃO IDPJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. JUNTADA COMPROVANTE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO LAUDO. PETIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PERMUTA IMÓVEIS. AUSÊNCIA ENTREGA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO COMPRA E VENDA. RESCISÃO. JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. IMPROCEDÊNCIA. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO. CONTESTAÇÃO Leia Mais »