MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 [UM] ANO. AUSÊNCIA DE PENHORA E IMPULSIONAMENTO PELO EXEQUENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DECISÃO AFASTANDO PENHORA SOBRE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. NECESSIDADE OFICIAR ÓRGÃO PAGADOR. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO OFÍCIO. SALDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUSEP. CNSEG. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. QUANTIA CERTA. BACENJUD. RENAJUD. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. REVISÃO CONTRATOS EXTINTOS. EXCESSO DE ENCARGOS. CDB. SÚMULA 286/ STJ. EXTRATOS BANCÁRIOS. EFEITO SUSPENSIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CUMULADA DANO MORAL. DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA. RITOS INCOMPATÍVEIS. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉPCIA INICIAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO ILÍQUIDO. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA CONDICIONAL. INDISPENSÁVEL PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTEÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. NULIDADE DE CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO CONTRATO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA. TERMO DE PENHORA. VEÍCULOS. BAIXA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RENAJUD. PETIÇÃO Leia Mais »