MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DIFICULDADE ENCONTRAR OS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE BENS ON LINE VIA BACENJUD. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA NOVA SUSCITADA NOS ACLARATÓRIOS. PÓS-QUESTIONAMENTO. IRRETROATIVIDADE DA LEI. INADMISSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. UTILIZAÇÃO ILEGAL DE DADOS PESSOAIS. RETIRADA DA PEÇA DO PROCESSO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ESTATUTO DO IDOSO. AUDIÊNCIA DE CONCILILAÇÃO. DESIGNAÇÃO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. LAUDO PERICIAL APRESENTADO. FASE DE INSTRUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LOCALIZAÇÃO ENDEREÇOS DOS RÉUS. PESQUISA JUNTO AO SISBAJUD E INFOJUD. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO ART. 85, § 2º DO CPC. TEMA 1.076 STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ÓRGÃO JULGADOR. CPC, art. 1.030, II. PETIÇÃO Leia Mais »
