MODELO DE PETIÇÃO NULIDADE. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA INTIMAÇÃO ADVOGADO. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. DEVOLUÇÃO VALORES. PROVA. RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. JUÍZO NATURAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO PREVINE COMPETÊNCIA. OBJETOS E PEDIDOS DIFERENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INÉPCIA INICIAL. AUSÊNCIA DOCUMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. IDPJ. ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE. DANO MORAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. NATUREZA CAUTELAR. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. SOCIEDADE. VENDA DE IMÓVEL POR ADMINISTRADOR. NULIDADE. ART. 1015, CC. INVENTARIO. VENDA DE BENS. FALTA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. TRANSAÇÃO PARCIAL COM COEXECUTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO QUANTUM EXEQUENDO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PROPÓSITO DE FRAUDAR CREDORES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. ALTERAÇÃO EX OFFICIO POLO ATIVO. DECISÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DEFESA. Leia Mais »