MODELO DE PETIÇÃO RETIFICAÇÃO CADASTRO NO PROCESSO. ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. RELEVÂNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE EXAME DE PROVAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDEZ OBRIGATÓRIA. INOBSERVÂNCIA. COISA JULGADA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE CITAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DOCUMENTOS COM O ENTE PÚBLICO. EXIBIÇÃO. OBRIGAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. LITIGIOSIDADE INSTAURADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO NÃO APRECIADO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA. ERRO MATERIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO REQUERIDA. VALOR DA CAUSA BAIXO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CPC, art. 85, § 8º. FIXAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO. MÉRITO. REJEIÇÃO. PRECEDENTES TJMG. MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. REDISCUSSÃO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS. NÃO CONHECIMENTO. REDISCUSSÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO Leia Mais »
