MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. VALORAÇÃO DA PROVA. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. MITIGAÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. OBJETO DISTINTO. CONEXÃO NÃO CONFIGURADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA NÃO AUTORIZA A CONEXÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7 STJ. CONTRARRAZÕES ARESP Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DE DIREITO LOCAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. PRECEDENTES. MEMORIAL EM ARESP Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. PENSÃO. PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA. PERCENTUAL DE 30%. DEVEDORA DOENTE. REMÉDIOS. RELATIVIZAÇÃO. IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA DE FATO. PROVA ORAL. DOUTRINA. PRECEDENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INOBSERVÂNCIA ART. 1.022 DO CPC. CONTRARIEDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PETIÇÃO Leia Mais »
