MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS. SUFICIENTE PARA GARANTIA A EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. NÃO ESTÁ OBRIGADO RESPONDER TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS. INSATISFAÇÃO DA PARTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MESMO OBJETO. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. BENS IMÓVEIS. LACRAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. RISCOS DE DANOS E DEPRECIAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. AVALIAÇÃO. QUARTOS DE HOTEL. PREÇO MÉDIO. DESTITUIÇÃO DO PERITO OFICIAL. INDEFERIMENTO. QUESITOS SUPLEMENTARES DEPOIS DO LAUDO PROTOCOLIZADO. INTEMPESTIVIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EFEITO EX NUNC. INCIDÊNCIA MULTA. SISBAJUD. DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS EXPROPRIATÓRIAS. RENAJUD. INFOJUD. SERASAJUD. SREI. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO. DESCABIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. MEIO PROCESSUAL CABÍVEL É A RECONVENÇÃO. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO AVALIAÇÃO. ÁREA INFERIOR AO ANOTADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL PENHORADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADO. CURATELADO. CURADOR ESPECIAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA DE PARTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FATO SUPERVENIENTE. RETIRADA DO SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO. PETIÇÃO Leia Mais »
