MODELO DE PETIÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA DE PARTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FATO SUPERVENIENTE. RETIRADA DO SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. REGISTRO DE TERMO DE PENHORA. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. CITAÇÃO SUCESSORES DO EXECUTADO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. PRAZO SUPERIOR A UM ANO DO TRÂNSITO EM JULGADO. CPC, art. 513, § 4º. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFINITIVO. VALOR LÍQUIDO. MODELO GERAL COMPLETO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CREDOR COM GARANTIA PROPTER REM. PREFERÊNCIA SOBRE CREDOR COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. SUMULA 478 DO STJ. MANDADO DE AVALIAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO. INDISPENSABILIDADE. OPORTUNIDADE DEPOIS DE ENCERRADA A INSTRUÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO EM DOBRO. PETIÇÃO Leia Mais »
PETIÇÃO. JUNTADA PROCURAÇÃO ADVOGADO. HABILITAÇÃO. CADASTRAMENTO. INTIMAÇÃO ADVOGADO SOB PENA DE NULIDADE Leia Mais »
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CABIMENTO. SÚMULA 393 STJ. PRECEDENTES. Leia Mais »
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. UNIÃO FEDERAL. PRIORIDADE TRAMITAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
ALTERAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DO TRIBUNAL. PJe para Eproc. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. APENAS ALTERAR O SISTEMA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
