MODELO DE PETIÇÃO SENTENÇA. DECISÃO CONTRA AS PROVAS DOS AUTOS. NÃO OBSERVÂNCIA DE ANTERIORES DECISÕES DA SUPERIOR INSTÂNCIA. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REITERAÇÃO TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. RÉU FUGINDO DA CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS LOCALIZAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AVALIAÇÃO JUDICIAL. JUNTADA DE GUIA DE PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA. PETIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. NÃO ESTÁ OBRIGADO RESPONDER TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS. INSATISFAÇÃO DA PARTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO. DESCABIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. MEIO PROCESSUAL CABÍVEL É A RECONVENÇÃO. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA DE PARTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FATO SUPERVENIENTE. RETIRADA DO SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO. INDISPENSABILIDADE. OPORTUNIDADE DEPOIS DE ENCERRADA A INSTRUÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO EM DOBRO. PETIÇÃO Leia Mais »
ALTERAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DO TRIBUNAL. PJe para Eproc. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. APENAS ALTERAR O SISTEMA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RETIFICAÇÃO CADASTRO NO PROCESSO. ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. RELEVÂNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE EXAME DE PROVAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDEZ OBRIGATÓRIA. INOBSERVÂNCIA. COISA JULGADA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
