MODELO DE PETIÇÃO RETIFICAÇÃO CADASTRO NO PROCESSO. ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. RELEVÂNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE EXAME DE PROVAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDEZ OBRIGATÓRIA. INOBSERVÂNCIA. COISA JULGADA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE CITAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA. ERRO MATERIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO REQUERIDA. VALOR DA CAUSA BAIXO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CPC, art. 85, § 8º. FIXAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO. MÉRITO. REJEIÇÃO. PRECEDENTES TJMG. MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. REDISCUSSÃO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS. NÃO CONHECIMENTO. REDISCUSSÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO. OBJETIVO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INADEQUADA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. PEDIDO ALTERAÇÃO PARA PRESENCIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TESTEMUNHAS. JUNTADA CARTA INTIMAÇÃO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. MODELO GERAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO. PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7 STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO. INADMISSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
