MODELO DE PETIÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA DE PARTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FATO SUPERVENIENTE. RETIRADA DO SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO. INDISPENSABILIDADE. OPORTUNIDADE DEPOIS DE ENCERRADA A INSTRUÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO EM DOBRO. PETIÇÃO Leia Mais »
ALTERAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DO TRIBUNAL. PJe para Eproc. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. APENAS ALTERAR O SISTEMA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RETIFICAÇÃO CADASTRO NO PROCESSO. ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. RELEVÂNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE EXAME DE PROVAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDEZ OBRIGATÓRIA. INOBSERVÂNCIA. COISA JULGADA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE CITAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA. ERRO MATERIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO REQUERIDA. VALOR DA CAUSA BAIXO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CPC, art. 85, § 8º. FIXAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO. MÉRITO. REJEIÇÃO. PRECEDENTES TJMG. MANIFESTAÇÃO DE CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. REDISCUSSÃO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS. NÃO CONHECIMENTO. REDISCUSSÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO. OBJETIVO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INADEQUADA. PETIÇÃO Leia Mais »
