MODELO DE PETIÇÃO ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO. CONCLUSÃO EQUIVOCADA. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESPEJO. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. ACESSÕES. CABIMENTO. BOA-FÉ. PRÉDIO ERIGIDO. APLICAÇÃO DO CC DE 2022. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7 DO STJ. BOA-FÉ CONTRATUAL. NÃO RECONHECIMENTO. NULIDADE ABSOLUTA.INADMISSIBILIDADE. IMPROVIMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. INADMISSÃO. MATÉRIA DE FATO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. INDEMONSTRADO OS REQUISITOS. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SENTENÇA. DECISÃO CONTRA AS PROVAS DOS AUTOS. NÃO OBSERVÂNCIA DE ANTERIORES DECISÕES DA SUPERIOR INSTÂNCIA. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REITERAÇÃO TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. RÉU FUGINDO DA CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS LOCALIZAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AVALIAÇÃO JUDICIAL. JUNTADA DE GUIA DE PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA. PETIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. NÃO ESTÁ OBRIGADO RESPONDER TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS. INSATISFAÇÃO DA PARTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO. DESCABIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. MEIO PROCESSUAL CABÍVEL É A RECONVENÇÃO. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA DE PARTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESNECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FATO SUPERVENIENTE. RETIRADA DO SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO. INDISPENSABILIDADE. OPORTUNIDADE DEPOIS DE ENCERRADA A INSTRUÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO EM DOBRO. PETIÇÃO Leia Mais »
