MODELO DE PETIÇÃO DESPEJO. RETOMADA IMOTIVADA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. SIMULAÇÃO. ATO NULO. ONEROSIDADE NÃO DEMONSTRADA. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. DEVOLUÇÃO IMOBILIÁRIO. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. LIMITES. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA. ENTREGAR BEM MÓVEL. MULTA DIÁRIA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO. RETOMADA IMOTIVADA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. SIMULAÇÃO. PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. CARACTERIZAÇÃO. RECONVENÇÃO. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA VAZIA. ENTREGA DE CHAVES. PERDA DO OBJETO E DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. AFASTAMENTO INCIDÊNCIA SÚMULA 7 DO STJ. REVALORAÇÃO DE PROVA. LOCAÇÃO COMERCIAL. FALTA DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. RESCISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO DE MULTA. INDENIZAÇÃO PELOS GASTOS DO LOCATÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL INDISPENSÁVEL. MULTA CONTRATUAL. DECISÃO EXTRA PETITA. EXCEPTIO NON ADIPLENDI. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO DE MÚTUO ACORDO. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO. NULIDADE CITAÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL. INÉPCIA DA INICIAL. PEREMPÇÃO. INCAPACIDADE PROCESSUAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
