MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO. EXTRAPOLADO O TÍTULO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. DEPÓSITO INTEGRAL. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO. APELAÇÃO. LEGITIMIDADE RECURSAL DO TERCEIRO INTERESSADO. VENDA DE IMÓVEL POR ADMINISTRADOR. USO ABUSIVO DO PODER. CONTRARIEDADE AO CONTRATO SOCIAL. MAIORIA DOS SÓCIOS. CC, art. 1.015 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. TRANSAÇÃO PARCIAL COM COEXECUTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO QUANTUM EXEQUENDO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PROPÓSITO DE FRAUDAR CREDORES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 [UM] ANO. AUSÊNCIA DE PENHORA E IMPULSIONAMENTO PELO EXEQUENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DECISÃO AFASTANDO PENHORA SOBRE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. NECESSIDADE OFICIAR ÓRGÃO PAGADOR. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
