MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS. PENHORA. OFÍCIO. INFORMAÇÃO. SALDO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUSEP. CNEG. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. AVALIAÇÃO POR ESTIMATIVA. EFETIVIDADE DO PROCESSO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. SÚMULA 314 DO STJ. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. CABIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO ART. 50 CC. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO EXECUTADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDA ATÍPICA. APREENSÃO PASSAPORTE. OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL. DIREITO DE IR E VIR. VIOLAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO. DANOS MATERIAL E MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INICIAL Leia Mais »
