MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE PENHORA. VEÍCULO. MANDADO DE AVALIAÇÃO. EXPEDIÇÃO CERTIDÃO PROTESTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO POR APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO SEM NATUREZA ALIMENTAR. PRECEDENTES STJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE BENS. FRUSTRADA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REGULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE EXEQUENTE. SÓCIO FALECIDO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. CONCESSÃO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REQUISITOS DO ART. 919, § 1º DO CPC. ATENDIDOS. CUMULATIVAMENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. TEMA REPETITIVO 1.153/STJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. BENS NÃO LOCALIZADOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. CONTRARRAZÕES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DO REGISTRO DE PENHORA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DO COMPRADOR. SÚMULA 375 DO STJ. SUSPENSÃO MEDIDAS CONSTRITIVAS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. FUNASA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. JUSTIÇA FEDERAL. CDA. EXCESSO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA SOBRE MULTA Leia Mais »
