MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. CONCESSÃO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REQUISITOS DO ART. 919, § 1º DO CPC. ATENDIDOS. CUMULATIVAMENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. TEMA REPETITIVO 1.153/STJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. BENS NÃO LOCALIZADOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. CONTRARRAZÕES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DO REGISTRO DE PENHORA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DO COMPRADOR. SÚMULA 375 DO STJ. SUSPENSÃO MEDIDAS CONSTRITIVAS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. FUNASA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. JUSTIÇA FEDERAL. CDA. EXCESSO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA SOBRE MULTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PETIÇÃO COMPLETA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. OFICIAL DE JUSTIÇA. NOVA AVALIAÇÃO. PERÍCIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS PARTILHADAS. ART.95 DO CPC. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS PENHORADOS. INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE REVISÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO 235. STJ. PRESSUPOSTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
