MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CREDOR COM GARANTIA PROPTER REM. PREFERÊNCIA SOBRE CREDOR COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. SUMULA 478 DO STJ. MANDADO DE AVALIAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CABIMENTO. SÚMULA 393 STJ. PRECEDENTES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DOCUMENTOS COM O ENTE PÚBLICO. EXIBIÇÃO. OBRIGAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. TAXA CONDOMINIAL. DOCUMENTAÇÃO PRECÁRIA. BOLETOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA EX-PROPRIETÁRIO. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. PENSÃO. PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA. PERCENTUAL DE 30%. DEVEDORA DOENTE. REMÉDIOS. RELATIVIZAÇÃO. IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO. INCIDÊNCIA MULTA. ART.523, § 1º DO CPC. PETIÇÃO Leia Mais »
