MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. AVERBAÇÃO PERANTE ÓRGÃO PAGADOR. PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA VÍCIOS DO ART.1.022 DO CPC. PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE. VERBA ALIMENTAR. SUBSISTÊNCIA. CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VERBA SALARIAL. SOMENTE CABÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. SENTENÇA ILÍQUIDA. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE PENHORA. VEÍCULO. MANDADO DE AVALIAÇÃO. EXPEDIÇÃO CERTIDÃO PROTESTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO POR APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO SEM NATUREZA ALIMENTAR. PRECEDENTES STJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE BENS. FRUSTRADA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REGULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE EXEQUENTE. SÓCIO FALECIDO Leia Mais »
