MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. DESIGNAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL POR INICIATIVA PARTICULAR. LACRAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. ALIENAÇÃO JUDICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PLURALIDADE DE CREDORES. PRESERVAÇÃO DA PREFERÊNCIA SOBRE O PRODUTO DA ARREMATAÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DA VERACIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA [CPC, ART. 341]. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO À MEAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO RECURSAL. PAGAMENTO ESPONTANEO PARCIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADO. INTERDITADO. INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO. INFOJUD. BACENJUD. SIEL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO DEVEDOR. MEMÓRIA DE CÁLCULO. HOMOLOGAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESERVAÇÃO DA MEAÇÃO. CÔNJUGE. NÃO HOUVE PROVEITO PARA O CASAL. COMUNHÃO UNIVERSAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NULIDADE ABSOLUTA. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. FALECIMENTO LITISCONSORTES PASSIVOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO. MODELO COMPLETO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. SALÁRIOS. VALORES EM CONTA CORRENTE. 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. MANUTENÇÃO DO DEVEDOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE BENS PARTICULARES DOS HERDEIROS. SIGILO DOCUMENTOS. PETIÇÃO Leia Mais »
