RKL Escritório de Advocacia

MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONTRATO DE GAVETA. DUPLO FINANCIAMENTO. QUITAÇÃO. POSSIBILIDADE

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara – Seção … ação ordinária n.  … ESPÓLIO DE (nome), representado por sua inventariante …, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos contra … e outros, vem, respeitosamente, apresentar impugnação à contestação ofertada pela Caixa Econômica Federal – […]

MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PROVA. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Prevalece no STJ o princípio de que a inversão do ônus da prova não é automática, mas deverá ser deferido com antecedência, antes do início da instrução processual. – Para o deferimento da inversão do ônus probandi o juiz haverá de identificar a presença da “hipossuficiência”, […]

MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO DE ATENDIMENTOS. HOME CARE. MEMORIAL

Rénan Kfuri Lopes CONSUMIDOR-PLANO-DE-TELEFONIA-CANCELAMENTO-NEGATIVACAO-SERVICO-NAO-PRESTADO-NOTIFICACAO-EXTRAJUDICIAL.doc Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. …- …ª Câmara Cível do TJ… apelante: … apelada: ESPOLIO DE … MEMORIAL PELA APELADA Eminente Des. … 1. O presente bosquejo tem a pretensão exclusiva de acrescer à resposta recursal vários precedentes da d. 15ª Câmara Cível do TJMG […]