MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. COPARTICIPAÇÃO. CIRURGIA ONCOLÓGICA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE HOSPITAL CONVENIADO. CIRURGIA REALIZADA HOSPITAL NÃO CONVENIADO. NEGATIVA DE REEMBOLSO. AÇÃO DE COBRANÇA. INTEGRAL OU REEMBOLSO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INDENIZAÇÃO. SAQUE INDEVIDO CONTA-CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. SÚMULAS 297 e 479 do STJ. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. AUMENTO EXCESSIVO DA MENSALIDADE. ESTABILIDADE ECONÔMICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA ANS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA. MEROS DESABORES. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO E INVESTIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 297 DO STJ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO DE DIREITO E EXCESSO DE PODER. DANO MATERIAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXTRATOS BANCÁRIOS. SOLICITAÇÃO. CEF. QUALQUER AGÊNCIA DO PAÍS. DIREITO DO CONSUMIDOR. MODELO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS SÓCIOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. NULIDADE CLÁUSULAS. ABUSIVIDADE. FORO DO CONSUMIDOR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. DIREITO ARREPENDIMENTO. COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS. JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VOTO MÉDIO. DISPERSÃO DE POSICIONAMENTOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONSUMIDOR. RAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. AÉREAS. CARTÃO DE CRÉDITO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA ELETIVA. OBRIGAÇÃO DO CONVÊNIO. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA Leia Mais »
