MODELO DE PETIÇÃO INDENIZAÇÃO. SAQUE INDEVIDO CONTA-CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. SÚMULAS 297 e 479 do STJ. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. AUMENTO EXCESSIVO DA MENSALIDADE. ESTABILIDADE ECONÔMICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA ANS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA. MEROS DESABORES. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO E INVESTIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 297 DO STJ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO DE DIREITO E EXCESSO DE PODER. DANO MATERIAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXTRATOS BANCÁRIOS. SOLICITAÇÃO. CEF. QUALQUER AGÊNCIA DO PAÍS. DIREITO DO CONSUMIDOR. MODELO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS SÓCIOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. NULIDADE CLÁUSULAS. ABUSIVIDADE. FORO DO CONSUMIDOR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. DIREITO ARREPENDIMENTO. COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS. JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VOTO MÉDIO. DISPERSÃO DE POSICIONAMENTOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONSUMIDOR. RAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. AÉREAS. CARTÃO DE CRÉDITO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA ELETIVA. OBRIGAÇÃO DO CONVÊNIO. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA Leia Mais »
