MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. TURBAÇÃO. INVASÃO. TRABALHADORES. RURAL. LIMINAR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO. IMÓVEL RURAL. CULTIVO DE EUCALIPTO. AMEAÇA DE INVASÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO. INVASÃO MST. PROPRIEDADE PARTICULAR PRODUTIVA. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. IMÓVEL ENCRAVADO. EXISTÊNCIA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO. IMPROCEDÊNCIA. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. VENDA DE QUINHÃO. PERDA DE INTERESSE EM MANTER O CONDOMÍNIO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DE PASSAGEM. DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ENCRAVADO. EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CELERIDADE DA JUSTIÇA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DESONERAÇÃO DE HIPOTECA. CONSTRUTORA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGO DE OBRA. FECHAMENTO DE FACHADA. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VEÍCULO 0KM. VÍCIO OCULTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DEMONSTRAÇÃO PAGAMENTOS REALIZADOS. REEMBOLSO. NATUREZA DO CONTRATO. CONTESTAÇÃO Leia Mais »