MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. EX-SÍNDICA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. OBRIGAÇÃO. CÓDIGO CIVIL. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. INTERESSE DE AGIR DO CONDOMÍNIO AUTOR. INDEFERIMENTO DENUNCIAÇÃO DA LIDE DAS ADMINISTRADORAS. PRIMEIRA FASE. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRATO PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL POR ADMINISTRAÇÃO. PREÇO DE CUSTO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. APURAÇÃO DO VALOR. PROVA PERICIAL. QUESITOS. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HIDRELÉTRICA. PROVA PERICIAL. QUESITOS PELA EXPROPRIADA. DESVALORIZAÇÃO ÁREA REMANESCENTE. INDENIZAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. ELEIÇÃO DE SÍNDICO. CONSELHO FISCAL. TAXA EXTRA. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES. MODELO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. OBRIGAÇÃO DE DAR. COISA CERTA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARCIAL. CURADOR. ART. 1.735 DO CÓDIGO CIVIL. DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEI 9.514/97. ESBULHO. PERDA DA POSSE. LIMINAR. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. CHAMAMENTO AO PROCESSO. LUCROS CESSANTES DESCABÍVEIS. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
