MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARCIAL. CURADOR. ART. 1.735 DO CÓDIGO CIVIL. DECLARAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEI 9.514/97. ESBULHO. PERDA DA POSSE. LIMINAR. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. CHAMAMENTO AO PROCESSO. LUCROS CESSANTES DESCABÍVEIS. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. INEXISTÊNCIA. ACESSÍVEL POR VIA PÚBLICA ASFALTADA E ILUMINADA. INSPEÇÃO JUDICIAL. PROVA PERICIAL. ALEGAÇÕS FINAIS Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS. COMODATO. ESBULHO. PERDA DA POSSE. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. TITULARIDADE DOMINIAL. PROVA DA POSSE. ESBULHO PRATICADO. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CUMULADA COM PLEITO COMINATÓRIO. LIMINAR DE MANUTENÇAO DE POSSE. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. TURBAÇÃO. INVASÃO. TRABALHADORES. RURAL. LIMINAR. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO. IMÓVEL RURAL. CULTIVO DE EUCALIPTO. AMEAÇA DE INVASÃO. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO. INVASÃO MST. PROPRIEDADE PARTICULAR PRODUTIVA. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. IMÓVEL ENCRAVADO. EXISTÊNCIA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO. IMPROCEDÊNCIA. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES Ver mais