MODELO DE PETIÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO. INVASÃO MST. PROPRIEDADE PARTICULAR PRODUTIVA. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. IMÓVEL ENCRAVADO. EXISTÊNCIA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO. IMPROCEDÊNCIA. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXTRATOS BANCÁRIOS. SOLICITAÇÃO. CEF. QUALQUER AGÊNCIA DO PAÍS. DIREITO DO CONSUMIDOR. MODELO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS SÓCIOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. NULIDADE CLÁUSULAS. ABUSIVIDADE. FORO DO CONSUMIDOR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉU NÃO É PROPRIETÁRIO. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, § 3º, V DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. VOO CANCELADO. SEM REALOCAÇÃO. ESPERA DEMORADA. INDENIZAÇÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. EXTRAVIO DE MALAS. MEDICAMENTOS CONTROLADOS. ROUPAS DE FILHO. PERTENCES PESSOAIS. RESTITUIÇÃO TARDIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. BAGAGEM EXTRAVIADA. VIAGEM INTERNACIONAL. LONGO PERÍODO SEM ROUPAS E OBJETOS PESSOAIS. DEVOLUÇÃO TARDIA. INICIAL Leia Mais »
