MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. AFASTAMENTO INCIDÊNCIA SÚMULA 7 DO STJ. REVALORAÇÃO DE PROVA. LOCAÇÃO COMERCIAL. FALTA DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. RESCISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO DE MULTA. INDENIZAÇÃO PELOS GASTOS DO LOCATÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO. PROPRIETÁRIO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. DANO MORAL. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA. FRUIÇÃO. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. REPARAÇÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGATÓRIA. COISA JULGADA. ESCRITURA PÚBLICA. REGISTRO. NOTA DEVOLUTIVA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DIVISÓRIA. PERÍCIA. HONORÁRIOS DO PERITO. RATEIO. INTERESSE COMUM DAS PARTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ROTATÓRIA. SINALIZAÇÃO. CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLACA PARE. DESOBEDIÊNCIA AO CNT. INDEFERIMENTO. GRATUIDADE JUSTIÇA. PREPARO OBRIGATÓRIO. DESERÇÃO. CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. PEDIDO LEVANTAMENTO 80% VALOR DEPOSITADO. IMISSÃO PROVISÓRIA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL. INTERESSE E POSSIBILIDADE DE DIVISÃO CÔMODA DO IMÓVEL. DIVISÃO GEODÉSICA EM PARTES IGUAIS, JUSTAS E EQUÂNIMES. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INDENIZAÇÃO. SAQUE INDEVIDO CONTA-CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. SÚMULAS 297 e 479 do STJ. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
