MODELO DE PETIÇÃO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. ELEIÇÃO DE SÍNDICO. CONSELHO FISCAL. TAXA EXTRA. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES. MODELO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. OBRIGAÇÃO DE DAR. COISA CERTA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARCIAL. CURADOR. ART. 1.735 DO CÓDIGO CIVIL. DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEI 9.514/97. ESBULHO. PERDA DA POSSE. LIMINAR. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. CHAMAMENTO AO PROCESSO. LUCROS CESSANTES DESCABÍVEIS. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. INEXISTÊNCIA. ACESSÍVEL POR VIA PÚBLICA ASFALTADA E ILUMINADA. INSPEÇÃO JUDICIAL. PROVA PERICIAL. ALEGAÇÕS FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS. COMODATO. ESBULHO. PERDA DA POSSE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. TITULARIDADE DOMINIAL. PROVA DA POSSE. ESBULHO PRATICADO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CUMULADA COM PLEITO COMINATÓRIO. LIMINAR DE MANUTENÇAO DE POSSE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. TURBAÇÃO. INVASÃO. TRABALHADORES. RURAL. LIMINAR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO. IMÓVEL RURAL. CULTIVO DE EUCALIPTO. AMEAÇA DE INVASÃO. INICIAL Leia Mais »