MODELO DE PETIÇÃO CONTRATO PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL POR ADMINISTRAÇÃO. PREÇO DE CUSTO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. APURAÇÃO DO VALOR. PROVA PERICIAL. QUESITOS. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO E INVESTIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 297 DO STJ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO DE DIREITO E EXCESSO DE PODER. DANO MATERIAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESRESPEITO SINAL DE PARE. DANO MATERIAL. JUIZADO ESPECIAL. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HIDRELÉTRICA. PROVA PERICIAL. QUESITOS PELA EXPROPRIADA. DESVALORIZAÇÃO ÁREA REMANESCENTE. INDENIZAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. ELEIÇÃO DE SÍNDICO. CONSELHO FISCAL. TAXA EXTRA. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES. MODELO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. OBRIGAÇÃO DE DAR. COISA CERTA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARCIAL. CURADOR. ART. 1.735 DO CÓDIGO CIVIL. DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEI 9.514/97. ESBULHO. PERDA DA POSSE. LIMINAR. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. INICIAL Leia Mais »
