MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO DE MÚTUO ACORDO. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO. NULIDADE CITAÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL. INÉPCIA DA INICIAL. PEREMPÇÃO. INCAPACIDADE PROCESSUAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. EX-SÍNDICA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. OBRIGAÇÃO. CÓDIGO CIVIL. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. INTERESSE DE AGIR DO CONDOMÍNIO AUTOR. INDEFERIMENTO DENUNCIAÇÃO DA LIDE DAS ADMINISTRADORAS. PRIMEIRA FASE. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRATO PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL POR ADMINISTRAÇÃO. PREÇO DE CUSTO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. APURAÇÃO DO VALOR. PROVA PERICIAL. QUESITOS. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO E INVESTIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 297 DO STJ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ABUSO DE DIREITO E EXCESSO DE PODER. DANO MATERIAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESRESPEITO SINAL DE PARE. DANO MATERIAL. JUIZADO ESPECIAL. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HIDRELÉTRICA. PROVA PERICIAL. QUESITOS PELA EXPROPRIADA. DESVALORIZAÇÃO ÁREA REMANESCENTE. INDENIZAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
