MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE MENOR. SÚMULA 491 STF. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONTEÚDO OFENSIVO NA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. IMPERÍCIA MÉDICA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PAGAMENTO MENSAL PREJUÍZOS ATRASO APARTAMENTO. COMPENSAÇÃO. DANO MORAL. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. ATRASO VOO. AGENCIA DE VIAGEM. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SAQUE INDEVIDO CONTA CORRENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL INDISPENSÁVEL. MULTA CONTRATUAL. DECISÃO EXTRA PETITA. EXCEPTIO NON ADIPLENDI. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO DE MÚTUO ACORDO. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO. PRESCRIÇÃO. NULIDADE CITAÇÃO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL. INÉPCIA DA INICIAL. PEREMPÇÃO. INCAPACIDADE PROCESSUAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. EX-SÍNDICA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. OBRIGAÇÃO. CÓDIGO CIVIL. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. INTERESSE DE AGIR DO CONDOMÍNIO AUTOR. INDEFERIMENTO DENUNCIAÇÃO DA LIDE DAS ADMINISTRADORAS. PRIMEIRA FASE. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
