MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. COBERTURA. TAXA CONDOMINIAL. FRAÇÃO IDEAL. PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO PARCIAL DE CONTRATO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO PARCIAL. BOA-FÉ. FATO SUPERVENIENTE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO. EXCEPTIUM NON ADIMPLENDI. CONTRATO NÃO CUMPRIDO PELO AUTOR. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. IMÓVEL INADEQUADO ADQUIRIDO NA PLANTA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. CISÃO. RESPOSTA RECURSAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. NULIDADE. FUSÃO. ASSEMBLEIA GERAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. BOA-FÉ. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. FALTA DA OUTORGA UXÓRIA. NULIDADE. INICIAL Leia Mais »
