MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR AFASTAMENTO. INTERVENÇÃO MÍNIMA DO JUDICIÁRIO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. VALOR ÍNFIMO OFERECIDO. JUROS COMPENSATÓRIOS. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. EDIFÍCIO RESIDENCIAL. PROMITENTE-COMPRADOR. ASSEMBLEIA. NULIDADE. PARECER Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE DESOCUPAÇÃO. PENA DE IMISSÃO DE POSSE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE DESOCUPAÇÃO. PENA DE IMISSÃO DE POSSE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. JULGAMENTO ANTECIPADO. MATÉRIA DE DIREITO. COBERTURA. FRAÇÃO IDEAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. CONDOMÍNIO. COBERTURA. TAXA CONDOMINIAL. FRAÇÃO IDEAL. PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO. MEMORIAL Leia Mais »
