MODELO DE PETIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. PEDIDO LEVANTAMENTO 80% VALOR DEPOSITADO. IMISSÃO PROVISÓRIA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL. INTERESSE E POSSIBILIDADE DE DIVISÃO CÔMODA DO IMÓVEL. DIVISÃO GEODÉSICA EM PARTES IGUAIS, JUSTAS E EQUÂNIMES. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INDENIZAÇÃO. SAQUE INDEVIDO CONTA-CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO CONSUMERISTA. SÚMULAS 297 e 479 do STJ. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRATO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA ESPORTIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE FINANCIAMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. AUMENTO EXCESSIVO DA MENSALIDADE. ESTABILIDADE ECONÔMICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA ANS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA. REPARAÇÃO DE DANO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. MAJORAÇÃO VALOR DANO MORAL. PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE. RECURSO ESPECIAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO. VIOLAÇÃO DISPOSITIVO LEGAL. ARTS. 169 E 182 CC. PRESCRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE LAQUEADURA. PRESERVAÇÃO PACIENTE. GRAVIDEZ. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AVISO PRÉVIO. RESCISÃO. DIFERENÇAS DE COMISSÃO. INICIAL Leia Mais »
