Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação civil pública de improbidade administrativa n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), litisconsorte passivo, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …, vem, respeitosamente apresentar […]
Ver maisRénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Estadual da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …) vem, respeitosamente, promover a presente ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência contra […]
Ver maisRénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Ao CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE … Reff. ao PTA n. … SITUAÇÂO ATUAL: … – pedido de vista – (nome), contribuinte-recorrente, nos autos epigrafados que se encontram em fase de análise preliminar perante esse d. Conselho de Contribuintes de …, por seu advogado in fine assinado, […]
Ver maisRénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública e Autarquias de … MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ação civil pública n. … ESPÓLIO DE …, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos pelo MINISTÉRIO […]
Ver maisRénan Kfuri Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação de improbidade administrativa n. (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos que contende com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…, vem, respeitosamente, aviar os presentes embargos de declaração com efeitos modificativos c.c. suprimento […]
Ver maisRénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da Subseção Judiciária de … – protocolo postal (CPC/2015, art. 1.003, §4º) – – erro material – – contagem do prazo recursal – – data de interposição é a data de postagem – – inteligência do artigo 1.003, §4º do CPC/2015 – – inteligência […]
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