MODELO DE PETIÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. DESMATE. APP. MULTA. AUTOR DA INFRAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RURAL. DEFESA ADMINISTRATIVA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Ilmo. Sr. Diretor Regional de Fiscalização Ambiental da Superintendência Regional do … Auto de Infração n. … Auto de Fiscalização n. … Ofício n. … (nome, […]

Rénan Kfuri Lopes MANDADO-DE-SEGURANCA-DEMONSTRACAO-TITULOS-POR-CERTIFICACAO-DIGITAL-CONTRARRAZÃES.docx Exma. Sra. Juíza Federal da … Vara Cível da Seção Judiciária de … autos n. … (nome), impetrante, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que contende contra …, vem, respeitosamente, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, incorporado às razões anexas, requerendo seu recebimento, processamento e posterior […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Juíza Federal da … Vara Cível da Seção Judiciária de … autos n. … (nome), impetrante, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que contende contra …, vem, respeitosamente, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, incorporado às razões anexas, requerendo seu recebimento, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da  Comarca de … Processo n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos da ação civil pública epigrafada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …, não se conformando com a v. sentença de fls. …, vem, respeitosamente, interpor a […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública da Comarca de … (nome), exequente, pelo advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, promover a presente execução definitiva de título judicial contra o (órgão público)…, pelas razões de direito adiante articuladas: I- O TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO ORA […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço eletrônico, domicílio e residência), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), com esteio nos dispositivos da Lei n. 1.533 de 31-12-51, vem, respeitosamente, impetrar o presente […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da Subseção Judiciária de … ação civil pública n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos da Ação Civil Pública epigrafada, promovida pelos litisconsortes ativos MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, vem, respeitosamente, apresentar as presentes ALEGAÇÕES […]