ABUSO DE AUTORIDADE POR DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÕES E VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA, INTIMIDADE, HONRA E IMAGEM Leia Mais »
DIRIGISMO E REVISÃO CONTRATUAL: DOS CÓDIGOS PARA O CORONAVÍRUS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO SOLIDARISMO Leia Mais »
NECESSIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR NAS AÇÕES COM PEDIDO DE DANOS IMATERIAIS: INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS ARTIGOS 385 E 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OFENSA A DIREITOS DE PERSONALIDADE Leia Mais »
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO PLANO PROCESSUAL CIVIL Leia Mais »
ISOLAMENTO SOCIAL DOS IDOSOS EM VIRTUDE DO COVID-19: COMO FICA O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR? Leia Mais »
A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA EM DESFAVOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) Leia Mais »
A RELEITURA DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA PASSIVA: MECANISMOS JURÍDICOS PARA GARANTIR PROTEÇÃO HEREDITÁRIA AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Leia Mais »
