ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE  José Rogério Cruz e Tucci   Dentre as novidades introduzidas no vigente Código de Processo Civil destaca-se o capítulo sobre a tutela provisória, desdobrado em duas modalidades, quais sejam, tutela de urgência (antecipada e cautelar) e tutela da evidência, que se caracterizam pela cognição sumária, diante da […]

A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Elpídio Donizetti  1. Momentos para requerimento e concessão da tutela antecipada Tal como a tutela se passa com a tutela cautelar, a tutela provisória de urgência de natureza antecipada pode ser requerida antes do ajuizamento da petição inicial, no bojo da petição inicial ou no curso do processo (arts. 294, parágrafo […]

TUTELA ANTECIPADA: COMPARATIVO DO CPC/1973 E O NCPC/2015 Kryss Fourakis   INTRODUÇÃO O objetivo geral intenta comparar o processo cautelar do Código de Processo Civil antigo e as disposições sobre o processo cautelar inseridas no novo Código de Processo Civil. Para tanto, revela-se imprescindível uma análise geral sobre o processo cautelar antigo. A meta é […]