A FIGURA DO SÓCIO E ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA Marina Saraiva A sociedade limitada é constituída por um contrato de natureza plurilateral que exige a participação mínima de 2 (dois) sócios, pessoas físicas ou jurídicas. Nesse sentido vale citar o artigo 981 do Novo Código Civil Brasileiro, da parte geral do livro relativo ao […]
Ver maisACORDO DE SÓCIOS E ACIONISTAS Rénan Kfuri Lopes O acordo de sócios e acionistas está previsto no art. 118 da Lei 6.404/76 e art. 1.053, parágrafo único do Código Civil. Este documento traz consigo regras próprias, internas e específicas que muitas vezes não podem ser tratadas no contrato social ou estatuto [estes […]
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Ver maisA EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LTDA. Alexandra Mattos Silva INTRODUÇÃO A exclusão do sócio acontece quando um sócio sai da sociedade não por iniciativa própria, e, sim, pela motivação dos demais sócios e, por isso, pode-se dizer que ela funciona como uma despedida imotivada do sócio, ou seja, quando o sócio é expulso […]
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