CRÍTICAS NAS REDES SOCIAIS PODEM CONFIGURAR CRIME DE STALKING? Luna Van Brussel Barroso   Imagine receber 500 ligações e 1,3 mil mensagens em um único dia, de uma mesma pessoa. Essa perseguição, vivenciada recentemente por um médico, veio a público com a prisão da stalker, a estudante de nutrição Kawara Welch. A mulher conheceu o […]

ATUAÇÃO DOS ‘INFLUENCERS JURÍDICOS’ GANHA ESPAÇO NAS REDES SOCIAIS Victória Cócolo   Para surpresa de ninguém, a febre das redes sociais chegou ao Direito. Aqui e ali, surgem magistrados, promotores ou advogados que ganham popularidade online com dicas para os leigos ou com o puro e simples compartilhamento do dia a dia de que ganha […]

DIFICULDADE DE ENCONTRAR O RÉU NÃO JUSTIFICA CITAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS   O STJ negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente. Dessa forma, resulta em declaração de […]

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS Marina Barbosa Azevedo Vanessa De Pádua Rios Magalhães   RESUMO: Com o avanço da tecnologia e a popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao compartilharem seus estilos de vida, experiências, gostos e predileções, tornaram-se figuras centrais no comércio digital. Por […]