RKL Escritório de Advocacia

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PROCEDIMENTO

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PROCEDIMENTO Daniel Carnio Costa   A recuperação judicial de empresas é a ferramenta jurídica adotada pelo sistema brasileiro que tem por objetivo ajudar empresas viáveis, mas em crise, a superar esse momento de dificuldade, de maneira a preservar sua atividade empresarial e, consequentemente, também os empregos dos trabalhadores, a circulação de bens […]

O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL

O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL Oscar Valente Cardoso DAS PROVAS Aspectos Básicos A prova pericial é regulamentada pelos arts. 464/480 do CPC e consiste no meio de prova destinado a solucionar uma controvérsia técnica no processo. A sua denominação faz referência direta a quem produz a prova, que é o […]

O PROCEDIMENTO DOS ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O PROCEDIMENTO DOS ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Thiago Felipe Vargas Simões “Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades…” (Cazuza, O Tempo Não Pára) SUMÁRIO: 1 Introito. 2 O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família. 3 Os Alimentos numa Mirada Civil-Constitucional; 3.1 […]