STORYTELLING: ESTRATÉGIA DE PERSUASÃO NA NARRATIVA DOS FATOS DA PETIÇÃO INICIAL Paulo Henrique Faria Anna Carolina de Oliveira Silva Emerson Guimarães Alencar Marcos Gabriel Oliveira Evangelista Pabllo Rufino Joao Antonio Lacerda Filho   A petição inicial é uma das principais peças contidas em um processo judicial. A partir dela, relatam-se os fatos, os fundamentos e […]

ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE  José Rogério Cruz e Tucci   Dentre as novidades introduzidas no vigente Código de Processo Civil destaca-se o capítulo sobre a tutela provisória, desdobrado em duas modalidades, quais sejam, tutela de urgência (antecipada e cautelar) e tutela da evidência, que se caracterizam pela cognição sumária, diante da […]

DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO DA PETIÇÃO INICIAL E DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA Newton Teixeira Carvalho O art. 284 esclarece que todos os processos estão sujeitos a registro, devendo ser distribuídos onde houver mais de um juiz. É claro que o legislador utiliza-se de um linguajar genérico, para simplificar as coisas. Entretanto, o que é […]

PETIÇÃO INICIAL Rénan Kfuri Lopes    INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa [composição de lide] seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o “princípio da inércia”. A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o […]

OS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Oscar Valente Cardoso A petição inicial é regulamentada no Capítulo II do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC, dedicado ao procedimento comum, nos arts. 319/331. Apesar de não estarem na Parte Geral, essas regras se aplicam a todos os procedimentos especiais […]