HIPÓTESES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS À LUZ DO DIREITO MATERIAL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
HIPÓTESES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS À LUZ DO DIREITO MATERIAL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Boa-fé; 2 Antecedentes históricos; 3 Previsão pelo Código Civil; 3.1 Previsão pelo Código de Defesa do Consumidor; 4 Ônus da prova; 5 Desconsideração e o novo Código de Processo […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR José Tadeu Neves Xavier SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 A desconsideração da personalidade jurídica societária nas relações de consumo; 2 Casos de desconsideração da personalidade jurídica na norma consumerista; 3 A desconsideração da personalidade jurídica em função do prejuízo; Considerações finais; Referências. CONSIDERAÇÕES INICIAIS […]
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL CONFORME O CPC DE 2015
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL CONFORME O CPC DE 2015 Leonardo José de Araújo Ribeiro SUMÁRIO: Interpretação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. A Positivação da Teoria e a Amplitude da Defesa. O Risco do Litisconsórcio e o Incidente. O Responsável Tributário na Execução Fiscal. Considerações […]
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ben-Hur Silveira Claus Nada de complicações processuais que possam retardar e dificultar a marcha e a solução dos casos que lhe são afetos. Nada de prazos dilatados. Nada de provas tardias. Nada de formalismos inúteis e prejudiciais. Nada […]
FINALMENTE A DEFINIÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
FINALMENTE A DEFINIÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ José Rogério Cruz e Tucci O direito brasileiro é um dos poucos sistemas que não restringe a responsabilidade patrimonial à pessoa do devedor. Por força do disposto no art. 592 do CPC, ficam também sujeitos à execução os bens, dentre outros, dos sócios, […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aldem Johnston Barbosa Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 A desconsideração da personalidade jurídica no direito material; 1.1 Artigo 135 do Código Tributário Nacional (CTN); 1.2 Artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC); 1.3 Artigo 34 da Lei do Sistema Brasileiro de […]
