O NOVO CPC E O ÔNUS DA PROVA DO MEIO MENOS GRAVOSO PARA A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE
O NOVO CPC E O ÔNUS DA PROVA DO MEIO MENOS GRAVOSO PARA A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE Renato Pessoa Manucci O princípio da menor onerosidade da execução ou da menor gravosidade ao executado foi contemplado, com poucas modificações, no novo Código de Processo Civil (“NCPC” ou “CPC de 2015”), que o […]
DEVEDOR TEM O ÔNUS DE PROVAR QUE PENHORA NA CONTA-CORRENTE EQUIVALE A VERBAS SALARIAIS
DEVEDOR TEM O ÔNUS DE PROVAR QUE PENHORA NA CONTA-CORRENTE EQUIVALE A VERBAS SALARIAIS. Por Rénan Kfuri Lopes É do devedor o ônus de demonstrar, de forma robusta, que os valores bloqueados em sua conta bancária são provenientes, com exclusividade, de depósitos de verbas de natureza salarial. Preleciona o eminente Prof. Humberto Theodoro Júnior que “caberá ao executado, para […]
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO Aldem Johnston Barbosa Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 Da aplicação supletiva e subsidiária das normas do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos (incluindo os de controle interno e externo); […]
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO Aldem Johnston Barbosa Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 Da aplicação supletiva e subsidiária das normas do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos (incluindo os de controle interno e externo); […]
O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cristina Zainaghi SÚMARIO: 1 Introdução. 2 Verdade Formal e Verdade Real. 3 O que É Prova. 4 Princípio do Livre-Convencimento Motivado. 5 O Ônus Probatório. 6 Negociação das Partes do Ônus Probatório. 7 O Momento da Inversão Probatória. 8 Conclusão. 9 Bibliografia. 1 Introdução […]
PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Cristina Fernandes Kfuri Lopes O ônus da prova é bem conceituado por Fredie Didier Jr., ao afirmar que “ônus é o encargo cuja inobservância pode colocar o sujeito numa situação de desvantagem. Não é um dever e, por isso mesmo, não se pode exigir o seu cumprimento. Normalmente, […]
