O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E UM OLHAR SOBRE SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DO CONSUMIDOR
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E UM OLHAR SOBRE SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DO CONSUMIDOR Déborah Schneid Pinto Os princípios adotados com o novo CPC/2015 certifica ao plenamente capaz a autonomia relativa de direitos que compactuam com a satisfação à mediação de negócios processuais. Uma inovação advinda com o CPC/15 que ganhou espaço no […]
NEGÓCIO JURÍDICO: NULIDADE OU ANULABILIDADE DO CONTRATO SIMULADO
NEGÓCIO JURÍDICO: NULIDADE OU ANULABILIDADE DO CONTRATO SIMULADO Andressa Cristine A simulação do contrato gera um negócio jurídico nulo ou anulável? Se existe algo que está intimamente ligado ao direito imobiliário, chama-se contrato. No mundo dos imóveis, todos os dias, centenas de milhares de bens são alienados, doados, dados em pagamento, entre outras formas […]
SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
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