CONJUNTO DE HERDEIROS TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR EM NOME DO FALECIDO
CONJUNTO DE HERDEIROS TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR EM NOME DO FALECIDO. Por Cristina Kfuri Ocorrendo o falecimento de uma pessoa natural, cabe aos seus herdeiros promover a abertura de inventário, visando a partilha dos bens do de cujus (CPC, art. 6151). O conjunto de bens deixados pelo de cujus é chamado de espólio e será administrado provisoriamente por aquele que […]
O NOVO CPC E O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – UMA ANÁLISE CRÍTICA
O NOVO CPC E O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – UMA ANÁLISE CRÍTICA Érica Barbosa e Silva Giovanna Truffi Rinaldi de Barros SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Inventário Extrajudicial; 2.1 As Limitações Mantidas pelo NCPC; 2.2 Eficácia da Escritura; 2.3 Necessária Ampliação Subjetiva. 3 Conclusão. 4 Bibliografia. 1 Introdução Para que a resolução adjudicada do […]
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E SEU PROCESSAMENTO – BREVES CONSIDERAÇÕES
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E SEU PROCESSAMENTO – BREVES CONSIDERAÇÕES Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira Anahí Monte Cruz R. Corrêa da Costa Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Condições Essenciais; 4. Prazo para abertura; 5. Da possibilidade de conversão do inventário judicial em extrajudicial; 6. Da necessidade de advogado; 7. Dos documentos necessários ao processamento extrajudicial; […]
INVENTÁRIO E PARTILHA NO PROJETO DE NOVO CPC: PONTOS DE DESTAQUE NA RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS MATERIAL E PROCESSUAL
INVENTÁRIO E PARTILHA NO PROJETO DE NOVO CPC: PONTOS DE DESTAQUE NA RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS MATERIAL E PROCESSUAL Fernanda Tartuce Rodrigo Mazzei SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Temas de Natureza Eminentemente Processual? 3 Ação Rescisória de Partilha (CPC) e Ação de Petição de Herança (Código Civil): Diferenciação Necessária. 4 Regras para a Fixação da Partilha: […]
INVENTÁRIO CUMULATIVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL
INVENTÁRIO CUMULATIVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL Sueli A. de Pieri SUMÁRIO: Introdução ao Tema. 1 Considerações Acerca do Direito Sucessório; 1.1 Sucessão Causa Mortis; 1.2 Momento da Abertura da Sucessão. 2 Procedimento de Inventário e Partilha – Causa Mortis. 3 Inventário Cumulativo; 3.1 Inventário Cumulativo no Código […]
A (DES)NECESSIDADE DA REMESSA DE “SUPOSTA” QUESTÃO DEPENDENTE DE PROVA ÀS VIAS ORDINÁRIAS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO ARTIGO 610 DO TEXTO CONSOLIDADO DO NOVO CPC
A (DES)NECESSIDADE DA REMESSA DE “SUPOSTA” QUESTÃO DEPENDENTE DE PROVA ÀS VIAS ORDINÁRIAS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO ARTIGO 610 DO TEXTO CONSOLIDADO DO NOVO CPC Caio de Sá Dal’Col João Roberto de Sá Dal’Col SUMÁRIO: 1 Do Objeto do Estudo. 2 Da Natureza Contenciosa do Processo de Inventário. 3 […]
