O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO Renee do Ó Souza SUMÁRIO: Introdução – Definição de Compliance – Função social da empresa – Natureza da norma que instituiu o programa de integridade ou Compliance – Política pública de combate à corrupção – Conclusões – Referências. INTRODUÇÃO A corrupção e a improbidade […]
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Laura Sarti Mozelli SUMÁRIO: 1 Breve Histórico do Agravo de Instrumento no Processo Civil Brasileiro. 2 O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil: a Taxatividade do Rol de Hipóteses de Cabimento. 3 Conclusão. 4 Referências Bibliográficas. 1 Breve Histórico do Agravo […]
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO Beclaute Oliveira Silva Ivan Luiz da Silva José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução. 1 Notas sobre a Eficácia da Decisão Judicial. 2 (In)Exigibilidade da Decisão Judicial. 3 Eficácia Devolutiva e Suspensiva do Recurso no CPC/2015. 4 Decisão Parcial de Mérito. 5 Efeito Suspensivo Ope […]