HOMOLOGADO COM RESSALVAS O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI
HOMOLOGADO COM RESSALVAS O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI. Por Cristina Kfuri O “GRUPO OI“, composto pelas empresas Oi, Oi Móvel, Oi Brasil Holdings Coöperatief, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações ePortugal Telecom Internacional Finance, teve o plano de recuperação judicial homologado com ressalvas pelo Juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ. No caso […]
TERCEIRO CITADO EM DELAÇÃO PREMIADA NÃO TEM LEGITIMIDADE OU INTERESSE PARA IMPUGNAR A COLABORAÇÃO
TERCEIRO CITADO EM DELAÇÃO PREMIADA NÃO TEM LEGITIMIDADE OU INTERESSE PARA IMPUGNAR A COLABORAÇÃO. Por Cristina Kfuri Em tempos de contínuas discussões acerca de delações premiadas, um dos pontos que se questiona é a situação do terceiro que, nada tendo a ver com o processo, é citado nas declarações do delator. A dúvida era se esse terceiro, mencionado, poderia impugnar […]
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E CARTA ROGATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E CARTA ROGATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Maria Tesheiner Marcelo Garcia da Cunha SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Fenômeno da Circulação da Produção Jurisprudencial. 3 Homologação ou Reconhecimento?. 4 Caracterização do Juízo Homologatório. 5 O Sistema Brasileiro de Reconhecimento. 6 Tendência ao Reconhecimento Automático. 7 O Regramento Processual […]
